A pasta de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, e Direitos Humanos conjuga a materialização dos direitos sociais, assegurados pela Constituição Federal nos termos da Política de Seguridade Social, não contributiva destinada a quem dela necessitar. Assim, é de fundamental importância que se ressalte o provimento dos mínimos sociais, enquanto objetivo central do desenvolvimento social. Há também uma destinação da prestação de serviços aos munícipes no que tange ao direito ao trabalho, na promoção de inserção no mercado e, difusão dos mecanismos concernentes à geração de emprego e renda. Outrossim, a dinâmica de oferta e planejamento dos direitos humanos é dialógica com os demais conteúdos explicitados, no atendimento às necessidades humanas básicas e garantia de uma sociedade mais justa.

Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Renda e Direitos Humanos
Descrição:
Órgão Gestor da Política de Assistência Social, Trabalho, Renda e Direitos Humanos
Endereço:
Rua Tomé de Souza, s/n, Cabocla – Arraial do Cabo.
Responsável:

Secretário Wagner Lima Vidal

Subsecretário de Trabalho e Renda – Eduardo Garcia

Contato:
[email protected]
Funcionamento:
De 08:00 à 17:00.

Gestão administrativa: