Unidade de proteção social básica do SUAS, que tem por objetivo prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidades e riscos sociais nos territórios, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e da ampliação do acesso aos direitos de cidadania.

Serviços ofertados:

Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Endereço:

Rua São Januário n° 53, Figueira – Arraial do Cabo.

Responsável:

Thayná Duarte

E-mail:

[email protected]

Telefone:

(22) 99754 – 6986

Funcionamento:

De 08:00 à 17:00.

Unidade de proteção social básica do SUAS, que tem por objetivo prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidades e riscos sociais nos territórios, por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e da ampliação do acesso aos direitos de cidadania.

Serviços ofertados:

Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).

Endereço:

Rua Geraldo Alves Cândido 14b Monte Alto – Arraial do Cabo.

Responsável:

Daniella Martins

E-mail:

[email protected]

Telefone:

(22) 98118 - 0597

Funcionamento:

De 08:00 à 17:00.

Unidade pública da política de Assistência Social em que são atendidos famílias e indivíduos que estão em situação de risco social, tiverem seus direitos violados ou que sejam vítimas de violência das mais diversas dimensões.

Serviços ofertados:

Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI; Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC); Serviço Especializado em Abordagem Social.

Endereço:

Rua Vereador Simas, 108, Praia Grande – Arraial do Cabo.

Responsável:

Patrícia Felix

E-mail:

[email protected]

Telefone:

(22) 99955 – 2052

Funcionamento:

De 08:00 à 17:00.

Unidade de convivência comunitária em que o gerenciamento se desenvolve nos termos de uma política intersetorial, conjuga-se a materialização dos direitos sociais fundamentais ao atendimento da população idosa no município. É fundamental ressaltar o direito à convivência como um fundamento do direito geracional na qualidade de vida dos indivíduos que no cotidiano enfrentam os mais diversos desafios do processo de envelhecimento.

Serviços ofertados:

Ações intersetoriais de promoção da qualidade de vida para os idosos.

Endereço:

Círculo Operário, R. Dom Manuel, 98 – Macedônia – Arraial do Cabo.

Responsável:

Sérgio Magno

Funcionamento:

De 08:00 à 17:00.

Os Conselhos de Direitos são órgãos de participação popular e controle social na gestão pública, cujo sentido é a partilha do poder com a sociedade, seja ela representada por órgãos governamentais ou entidades civis. É um mecanismo de garantia do modelo democrático-político em vigência.

Serviços ofertados:

Ações intersetoriais de promoção da qualidade de vida para os idosos.

Endereço:

Rua Castro Alves 170, Praia Grande – Arraial do Cabo.

E-mail:

[email protected]; [email protected]; [email protected]

Telefone:

(22) 99778 -4113

Funcionamento:

De 08:00 à 17:00.

Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

As reuniões acontecem periodicamente todas segundas quartas-feiras do mês no espaço dos conselhos vinculados, no horário de 16h: 30min. A tabela abaixo indica as datas das assembleias:

• Janeiro – 12/01/2022
• Fevereiro- 09/02/2022
• Março- 09/03/2022
• Abril- 06/04/2022
• Maio- 11/05/2022
• Junho- 08/06/2022
• Julho -06/07/2022
• Agosto-10/08/2022
• Setembro- Decisão em assembleia anterior devido o feriado
• Outubro- 05/10/2022
• Novembro- 09/11/2022
• Dezembro – 07/12/2022

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDDPI)

As reuniões acontecem periodicamente toda última terça-feira do mês no espaço dos conselhos vinculados, às 16h:30min.

• Abril – 26/04/2022
• Maio- 31/05/2022
• Junho- 28/06/2022
• Julho- 26/07/2022
• Agosto- 30/08/2022
• Junho- 08/06/2022
• Setembro- 27/09/2022
• Outubro- 25/10/2022
• Novembro- 29/11/2022
• Dezembro- 27/12/2022
• Novembro- 09/11/2022
• Dezembro – 07/12/2022

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA)

As reuniões acontecem periodicamente toda terceira quarta-feira do mês, às 16h:30min no espaço dos conselhos vinculados.

• Abril- 20/04/2022
• Maio- 18/05/2022
• Junho- 15/06/2022
• Julho- 20/07/2022
• Agosto- 17/08/2022
• Setembro- 21/09/2022
• Outubro- 19/10/2022
• Novembro- 16/11/2022
• Dezembro- 21/12/2022

Modalidade de acolhimento que visa oferecer proteção integral às crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente de sua família de origem ou extensa por medida de proteção. O acolhimento deve ser a última medida para garantia dos direitos de crianças e/ou adolescentes, após se esgotarem as outras possibilidades de apoio à família de origem pela rede de serviços.

Serviços ofertados:

Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade

Endereço:

José Pinto de Macedo, s/n, Prainha – Arraial do Cabo.

Responsável:

Débora Vicente

E-mail:

[email protected]

Telefone:

(22) 99855 – 4082.

Funcionamento:

De 08:00 à 17:00, podendo ser acionado fora do horário comercial em situações de urgência referente ao objeto do serviço de acolhimento.

O Cadastro Único é uma ferramenta essencial para a articulação e consolidação da rede de proteção e promoção social com as demais políticas públicas, no que se refere ao estabelecimento de perfis das famílias e indivíduos.

Serviços ofertados:

Cadastramento, atualização cadastral, manutenção de benefício social federal e orientações sobre programas usuários do Cadastro Único.

Endereço:

CRAS Amado Julião Batista, CRAS José Henrique da Silva e CRAS Francisco Rodrigues.

Responsável:

Marcos Vinicios

E-mail:

[email protected]

Telefone:

(22) 99855 – 4082.

Funcionamento:

De 08:00 à 17:00, podendo ser acionado fora do horário comercial em situações de urgência referente ao objeto do serviço de acolhimento.

O Gira Renda Cabista é um Programa de Transferência de Renda Municipal que foi desenvolvido com o objetivo de beneficiar famílias em vulnerabilidade social, dando prioridade para grupos de pescadores artesanais e idosos, responsáveis familiares, sem Benefício de Prestação Continuada. O valor do benefício é de R$ 200,00, sendo destinado garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias, bem como medicamentos e gás de cozinha.

Serviços ofertados:

orientações sobre o programa municipal.

Endereço:

José Pinto de Macedo, s/n, Prainha – Arraial do Cabo.

Responsável:

Thiago Miranda

E-mail:

[email protected]

Telefone:

(22) 99758-07289

Funcionamento:

De 08:00 à 17:00

O Programa Criança Feliz foi criado para reforçar a implementação do Marco Legal da primeira infância e promover, assim, o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.

Serviços ofertados: acompanhamento em domicílio do seguinte público alvo:

• • gestantes, crianças de até três anos e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família
  • crianças de até seis anos beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e suas famílias;
  • crianças de até seis anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção prevista no art. 101 da Lei nº 8.609, de 13 de julho de 1990, e suas famílias.

Serviços ofertados:

Serviço de Proteção Social Básica.

Endereço:

José Pinto de Macedo, s/n, Prainha – Arraial do Cabo.

Responsável:

Dayara Ferreira

E-mail:

crianç[email protected]

Telefone:

(22) 99787 - 8596

Funcionamento:

De 08:00 à 17:00.

O Núcleo de atendimento a documentação básica e subregistro civil de nascimento foi estabelecido no Decreto Federal 10.063/2019, tem como objetivo incluir o indivíduo como sujeito de direito, tendo acesso a documentação básica e a erradicação do subregistro civil de nascimento. Considerando que é um direito constitucional a todo cidadão brasileiro ter acesso a direitos de cidadania.

Serviços ofertados:

• • Encaminhamento para RCPN do Oficio Único de Arraial do Cabo para segunda via de certidão de nascimento, casamento e óbito.
  • Emissão de segunda via de CPF
  • Agendamento para RG
  • Encaminhamento para Instituto Leão XIII para gratuidade
  • Título de Eleitor
  • Emissão de Duda (cod 500-2)
  • Carteira de trabalho digital
  • Carteira do Idoso
  • Emissão de NIT
  • Alistamento militar

Endereço:

José Pinto de Macedo, s/n, Prainha – Arraial do Cabo.

Responsável:

Simone Domingues

E-mail:

[email protected]

Telefone:

(22) 99888 - 5410

Funcionamento:

De 08:00 à 17:00

Este setor tem como objetivo trabalhar questões do município relacionadas a emprego, fontes de renda, questões trabalhistas e auxiliar o desenvolvimento dessas ações na integralidade das condições individuais e familiares. Empregabilidade, fontes de rendas, cooperativas e qualificação profissional são o foco do trabalho.

Serviços ofertados:

Balcão de empregos, com atendimento ao público e parcerias com empresas. Prestação de apoio técnico à qualificação profissional, articulações junto a cooperativas no desenvolvimento de assessorias que promovam qualificação destas e, além disso estabelecimento de parcerias com associações do município que expressem as dimensões da realidade e as demandas de possibilidades de atuação.

Endereço:

José Pinto de Macedo, s/n, Prainha – Arraial do Cabo.

Responsável:

Eduardo Garcia

E-mail:

[email protected]

Telefone:

(22) 99888 - 5410

Funcionamento:

De 08:00 à 17:00

Visa articular, criar, fomentar e implementar políticas públicas que atendam as demandas da juventude no município. A proposta de trabalho consiste na articulação e elaboração de projetos voltados para as necessidades diagnosticadas enquanto necessidade desse público. Nosso papel é buscar o melhor benefício e bem-estar para a juventude, conhecendo os problemas e buscando soluções.

Serviços ofertados:

Id Jovem, Feira de Oportunidade, Projeto Semana Olímpica Estudantil, Planejando Meu Futuro e Sarau Nas Escolas.

Endereço:

José Pinto de Macedo, s/n, Prainha – Arraial do Cabo.

Responsável:

Felipe Martins

E-mail:

[email protected]

Telefone:

(22) 99886 - 4159

Funcionamento:

De 08:00 à 17:00

Promover políticas públicas de perspectiva de gênero, exigir o cumprimento da legislação que assegure os seus direitos, coordenar e executar planos, programas, projetos e ações que visem à promoção e a defesa dos direitos humanos das mulheres. Criar instrumentos que promovam a inclusão, a organização, a mobilização e a participação popular das mulheres. Coordenar e planejar políticas de promoção da igualdade racial com ênfase na população negra e outros segmentos raciais e étnicos. Orientar, apoiar e acompanhar atividades voltadas à implementação de políticas e diretrizes para a promoção da igualdade e proteção dos direitos de indivíduos e grupos raciais e étnicos, afetados por discriminação racial, religiosa e demais formas de intolerância. Coordenar e executar planos, programas, projetos e ações da sustentabilidade social

Endereço:

José Pinto de Macedo, s/n, Prainha – Arraial do Cabo.

Responsável:

Carla da Silva Pereira

E-mail:

[email protected]

Telefone:

(22) 99905-0038

Funcionamento:

De 08:00 à 17:00

Os conselhos tutelares são órgãos autônomos, permanentes e não jurisdicionais, que integram a administração pública local. Foram criados em 1990, com a publicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para desempenhar uma função estratégica: zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Nesse sentido, começam a agir sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela sociedade, pelo Estado, pelos pais/responsáveis ou em razão de sua própria conduta.

Serviços ofertados:

Zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Endereço:

Rua Padre Anchieta, 30, Macedônia – Arraial do Cabo.

Telefone:

(22) 99823-1051

Funcionamento:

De 08:00 à 17:00 e regime de plantão 24h quando acionado em situações referente ao objeto da natureza do serviço prestado.

Entidade filantrópica sem fins lucrativos de direito privado, assume a modalidade Centro Dia.

Serviços ofertados:

Serviço de proteção especial para pessoas com deficiência e suas famílias.

Endereço:

José Pinto de Macedo, 8, Prainha – Arraial do Cabo.

Responsável:

Elço Vieira dos Santos

Telefone:

(22) 2622-5134

Funcionamento:

De 08:00 à 17:00